Retenção de Impostos Federais: configurando valor mínimo do DARF
Em alguns cenários, a empresa pode precisar que determinados impostos federais sejam retidos apenas quando o valor calculado atingir um mínimo específico.
No Conexa, isso pode ser configurado através do campo Valor Mínimo do DARF, disponível na categoria de serviço.
Como funciona o campo “Valor Mínimo do DARF”
Ao definir um valor mínimo, o sistema passa a validar se o imposto calculado atingiu esse limite antes de aplicar a retenção na nota fiscal.
Regras aplicadas pelo sistema
Durante a emissão da nota fiscal:
PIS, COFINS e CSLL: a retenção só será aplicada caso a soma desses impostos atinja o valor mínimo configurado para geração do DARF;
IR (Imposto de Renda): a retenção só será aplicada se o valor do IR atingir o mínimo definido;
INSS: seguirá a mesma regra, considerando o valor mínimo configurado.
Caso o valor calculado fique abaixo do mínimo estabelecido, a retenção não será aplicada na nota fiscal.
Importante:
O sistema considera cada imposto federal com sua própria guia DARF, com exceção de PIS, COFINS e CSLL, que são avaliados em conjunto.
Exemplo prático
Imagine o seguinte cenário:
Alíquota de IR: 1,5%
Empresa deseja reter IR apenas em cobranças acima de R$ 650,00
Nesse caso, basta configurar o campo Valor Mínimo do DARF como R$ 9,75.
Resultado esperado
Uma cobrança de R$ 649,00 geraria um IR de aproximadamente R$ 9,73
→ Como o valor ficou abaixo do mínimo configurado, o IR não será retido.Uma cobrança de R$ 650,00 geraria um IR de aproximadamente R$ 9,75
→ Nesse caso, a retenção será aplicada normalmente.
Onde configurar
A configuração fica disponível dentro da Categoria de Serviço.
O campo só aparece para categorias de serviço vinculadas a unidades que não são do Simples Nacional.
Caminho da configuração
Configurações → Serviço/Itens → Categorias de Serviço
Depois, localize o campo Valor Mínimo do DARF.
Dúvidas frequentes
O valor mínimo serve apenas para IR?
Não. O campo também influencia as retenções de:
PIS
COFINS
CSLL
INSS
Cada imposto é validado conforme sua própria regra de cálculo.
Essa configuração bloqueia a emissão da nota?
Não. A nota continuará sendo emitida normalmente.
O sistema apenas deixará de aplicar a retenção caso o imposto calculado fique abaixo do valor mínimo configurado.